6.9.10

CRÓNICA | Cultura por outros meios

texto de João Manuel de Oliveira
fotografia de Susana Paiva

Por vezes, quando se pretende escrever um texto sobre um qualquer assunto, neste caso, cultura, artes performativas, políticas culturais, entre outros, existem momentos em que escrever sobre um determinado tema se torna impossível face a outros temas que emergem. E cuja urgência nos incita a reflectir e a escrever, como se com isso fosse possível alguma intervenção sobre um real que nos escapa ao nosso controlo e aos nossos desejos.

Neste caso, é preciso recordar o que se está a passar em França, com a expulsão de mais de 8 mil pessoas da comunidade Roma. Falamos da comunidade mais perseguida na Europa, até aos dias de hoje, escravizada, expulsa, assassinada até em campos de concentração. Uma questão que para as ciências sociais é sempre de reconhecido interesse é o modo como a palavra “ciganos” usada para identificar as pessoas daquela cultura é ela própria sinónima de “burlão, trapaceiro, velhaco”. Ou seja, tal como outras palavras identificadoras de pertença a grupos culturais, como “judeu”, também com este grupo a sua designação está associada a estereótipos e a normas culturais que os colocam à partida como um grupo problema.

A medida de Sarkozy de uma França musculada atenta completamente contra estas pessoas. A sua expulsão coloca a França numa posição deplorável no seio da União Europeia que ,cada vez mais, se parece definir como a Europa das fronteiras fechadas face aos outros, mas abertas apenas para quem tem o direito de cidade. Esta fortaleza Europa que agora até expulsa quem sempre viveu nela está a tornar-se um sítio menos seguro e mais assustador, onde se expulsam pessoas que não se “integram” ou se proíbe o seu acesso a direitos fundamentais como a educação, se usarem o véu, enquanto que outros e outras não têm quaisquer restrições.

Evitando a demagogia que vejo presente nalgum trabalho artístico e sem cair na comparação de horrores e contagem de mortos e balas, o segundo caso que conto aconteceu na Palestina. No território ocupado por Israel na base da colonização e infra-humanização de um outro, sem cara, a que usa o véu para cobrir o rosto, mostrando e expondo assim a sua “barbárie”, em relação à qual nos sentimos “seguros” da nossa excepcional “civilização”.

O caso trata-se de um homem palestiniano que ocultou de uma parceira sexual israelita a sua identidade palestiniana. Tendo percebido que inadvertidamente tinha sido enganada, apesar de ter tido sexo consentido com semelhante criatura, a senhora apresenta queixa e ganha o caso em tribunal na base de uma acusação por violação por “engano” (rape by deception). Das declarações de um dos juízes constam as seguintes palavras:"The court is obliged to protect the public interest from sophisticated, smooth-tongued criminals who can deceive innocent victims at an unbearable price – the sanctity of their bodies and souls."

Até que ponto é usada aqui uma narrativa de progresso e um direito legítimo como é a defesa da violação por via da sua criminalização para marcar o ferrete de infra-humanidade do colonizado face à honra ofendida da colonizadora? Esta honra ofendida e agressão à santidade do seu corpo e alma, como diz o juiz, não seria assim caso o parceiro consentido fosse israelita (recuso-me por razões de rigor analítico e ético usar aqui religiões ou pertenças étnicas como sinónimos de Israelita e Palestiniano).

Ou seja, trata-se do estigma aplicado àquele corpo, inerte na sua incapacidade de resistir à colonização e condenado a 18 meses de prisão por uma violação consentida e usada como política sexual para manter não só a intocabilidade entre israelitas e palestinianos/as, mas também punir a transgressão dessas regras. Este ferrete estigmatizador transforma o palestiniano em não humano ou infra-humano pelo modo como a sua inteligibilidade lhe assegura um lugar conspurcador do corpo do outro. Não creio que sejam aqui admissíveis as comparações com o nazismo, por anti-semitismo como vício de argumento. Não acredito em contagens de mortos, balas dispendidas nem nesse tipo de comparações necropolíticas (Mbembe) da história, descontextualizadas e sobretudo redutoras para todas as pessoas envolvidas.

Contudo, creio que é possível mostrar como a construção de uma pessoa colonizada corresponde não só a um processo de infra-humanização (no qual Portugal foi perito durante os anos do império colonial mais longo da história), mas um processo de absorção do discursos dos direitos das mulheres apropriados inadvertidamente para construir esta indigna segregação e demarcação de um outro, orientalizado, selvagem e sobretudo perigoso. Esta marca é possível num mundo ocidental que definiu o 11 de Setembro como uma fronteira de demarcação temporal, ponto de vista aliás profundamente ocidental e marcado pelo ataque a um Império, ele próprio fornecedor das armas que alimentam a maioria dos conflitos no mundo.

A necessidade de contestar as políticas de um país agressivo, armado até aos dentes e com um projecto sionista colonizador é e deve ser pensado no quadro do modo como trata os seus cidadãos e sobretudo os não-cidadãos, os que estão fora da inteligibilidade do humano e que, como mostra Judith Butler, não são suficientemente humanos para serem chorados ou sequer lembrados. E temos perdido muitos. Mas a culpa não pode ser só do Estado de Israel, mas sim de um ocidente particularmente permissivo e cioso do seu excepcionalismo em termos de direitos humanos, que usa este “wild wild east” para aferir dessa mesma excepcionalidade, como mostra Jasbir Puar. Mantemos este outro, colonizado, profundamente perigoso e debaixo dos véus do preconceito que não existe (!) do lado de cá... ou expulsamo-lo para que possamos fingir, viver em liberté, equalité et fraternité?